Processo 172390/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 09:20
Autuado em 06/04/2010 09:20
Oficio de encaminhamento 017/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 476/2011 da Segunda Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2011 Acórdão   476/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/04/2011 Acórdão   476/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado HOELITON KONJUNSKI DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
10/10/2011 10:49 AR - de devolução de autos físicos
09/08/2011 10:42 AR devolução dos autos fisicios
25/01/2011 18:03 do Protocolo nº 49171-2/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1378/10-OCN-DCM
24/01/2011 10:50 Juntada de AR Ofício 1378/10-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2010 Ofício de Contraditório   1378/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 440/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 476/2011
01/04/2011 293 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 06/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2011 15:51 DP  
02/06/2011 10:06 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 131/2011 -
02/06/2011 10:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 440/2011 -
02/06/2011 09:54 DEX  
01/06/2011 16:07 GAIZL  
12/05/2011 11:37 DEX Informação nº 549/2011 -
06/04/2011 16:38 S2C Acórdão nº 476/2011 -
06/04/2011 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 343/2011 -
06/04/2011 16:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 284/2011 -
01/02/2011 08:18 GAIZL  
28/01/2011 08:31 SMPjTC Parecer nº 291/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva das contas.
17/01/2011 12:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 99/2011 -
17/01/2011 12:18 DCM Instrução nº 74/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.Contas Regulares com Ressalvas.
13/09/2010 10:00 SITIO  
06/04/2010 15:11 DCM Instrução nº 2178/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1378/2010 -
06/04/2010 09:19 DP  

Voltar a Consulta